Contacto, telefone, morada e horário do serviço público - Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Loulé, em loulé
A entidade Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Loulé inclui-se nas seguintes categorias:
O serviço público Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Loulé encontra-se localizado no munícipio Loulé, no distrito de Faro
Telefone: 289 41...
Ver dados de contacto completos
HORÁRIO
De segunda a sexta das 9h às 16hEstamos encerrados em:
Fins de semana, Feriados Nacionais e no Feriado Municipal (5ª f da Ascensão).
VISITE AQUI O WEBSITE OFICIAL DESTE SERVIÇO PÚBLICO
A entidade Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Loulé tem as seguintes valências disponíveis:
- Associação na hora
- Cancelamento do cartão do cidadão
- Certidões Registo Comercial
- Certidões Registo Predial e Casa Pronta
- Constituir uma entidade
- Contratos e Registos (Casas e Terrenos)
- Empresa na hora e Online
- Pedido Cartão de cidadão
- Renovação do Cartão do Cidadão
Onde cancelar: Presencialmente numa conservatória do registo civil, Espaço Registos, Loja de Cidadão ou num posto consular português, se residir no estrangeiro. Online até 10 dias após ter ficado sem o documento através do Portal ePortugal. Por telefone através da Linha Cartão do Cidadão.
Quem pode cancelar: titular ou o seu representante legal (no caso do titular ter idade igual ou inferior a 16 anos, estar interdito ou for inabilitado psicológicamente)
Documentos necessários: Online com autenticação-Chave Móvel Digital e respetivo PIN de autenticação, número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e código de cancelamento (constante na carta PIN do cartão a cancelar). Online sem autenticação (apenas se tiver indicado o seu e-mail ou número de telemóvel aquando do pedido do cartão de cidadão que naquele momento se pretende cancelar)- número completo do cartão a cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do cartão).
No caso do cartão ser cancelado por terceiros, se online com autenticação do cartão do cidadão do representante-número completo do Cartão de Cidadão que se quer cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do Cartão a cancelar). Se cancelamento com autenticação através da Chave Móvel Digital- número completo do Cartão de Cidadão que se quer cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do Cartão a cancelar).
Custo: gratuito.
Quem pode pedir Qualquer cidadão português ou ainda cidadãos brasileiros com título de residência válido (Tratado de Porto Seguro).
Documentos necessários: ter o registo de nascimento da criança já efetuado, qualquer um dos seguintes documentos se já os possuir: bilhete de identidade, cartão de contribuinte,cartão da Segurança Social,cartão de utente de saúde e/ou de outro sistema de saúde que tenha,cartão de eleitor. Caso seja brasileiro(a) deverá apresentar título de residência válido
Onde pedir Pessoalmente em qualquer balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, Loja de Cidadão, balcão Nascer Cidadão (das maternidades e hospitais), Loja RIAC, nos Açores ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal. Poderá solicitar um Serviço externo no caso de impossibilidade de deslocação ao IRN (ex: dificuldades de mobilidade)
Levantamento: deverá dirigir-se ao local que escolheu para levantamento fazendo-se acompanhar da carta PIN que recebeu na morada que indicou.
Validade do cartão: 5 anos para Cidadãos até aos 25 anos e 10 anos para cidadãos a partir dos 25 anos. A validade do cartão do cidadão de cidadãos brasileiros com Autorização de Residência válida e abrangidos pelo Tratado de Porto Seguro é a mesma que a do Cartão de Residência.
Tempo de espera: depende da urgência e do local de entrega podendo variar de entrega no proprio dia (se for extremamente urgente) até 11 dias úteis. Um pedido normal em Portugal continental demora em média 8 dias úteis.
Custo pagamento de um valor dependente do tipo de pedido, idade da pessoa, tempo e local de entrega, no entanto poderá ser gratuito em certas circunstancias.
Quando : nos 6 meses anteriores ao término do prazo de validade do cartão; sempre que haja alteração de dados pessoais que constem do cartão; caso ocorra perda, destruição, roubo ou furto do cartão; se o chip do cartão estiver danificado ou ainda caso tenha perdido a carta com os códigos PIN e/ou não saiba os códigos
Quem pode pedir :qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa ou cidadãos brasileiros com título de residência válido. No caso de pessoa interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo seu representante legal.
Como renovar: presencialmente, de forma automática ou online.
Onde: Presencialmente num balcão do IRN, Espaço Cidadão com serviço de renovação do CC, Lojas de Cidadão, Lojas RIAC (Açores) ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal; Online através do portal "eportugal" utilizando chave móvel digital ou cartão do cidadão; Automático (sem sair de casa para pedir renovação)
Tempo de espera varia consoante a natureza do pedido e o local de entrega, sendo que pode ser entregue no próprio dia ou demorar até 11 dias úteis. Em condições normais, em média, pedidos normais efetuados para Portugal demoram cerca de 7 dias úteis
Custo varia consoante o tipo do pedido e o tempo de entrega do cartão no entanto existem situações em que poderá ser gratuito